Termos de Utilização

Última atualização: 7 de outubro de 2026

Esta tradução é disponibilizada para tua conveniência. Em caso de divergência com a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Bem-vindo ao Flippin! Estes Termos de Utilização («Termos») regem a tua utilização da aplicação de aprendizagem de línguas Flippin («App»), desenvolvida por Alexander Riakhin («Programador», «nós» ou «nosso»). Ao descarregares, instalares ou utilizares a App, aceitas ficar vinculado a estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder à App ou ao utilizá-la, confirmas que aceitas estes Termos e que te comprometes a cumpri-los. Se estiveres a utilizar a App em nome de uma empresa ou de outra pessoa coletiva, declaras que tens poderes para vincular essa entidade a estes Termos.

2. Descrição do serviço

O Flippin é uma aplicação de aprendizagem de línguas que disponibiliza:

• Criação e gestão de flashcards interativos
• Serviços de tradução de texto em tempo real
• Funcionalidade de texto para voz
• Sessões de prática, incluindo prática oral verificada por reconhecimento de voz
• Coleções de vocabulário pré-definidas
• Coleções de vocabulário geradas por IA e sugestões de aprendizagem com IA (Premium)
• Análise completa da aprendizagem e acompanhamento do progresso
• Sugestões e recomendações de aprendizagem personalizadas
• Gestão das sessões de estudo e análise do desempenho
• Sincronização na nuvem (opcional)
• Funcionalidades da subscrição Premium

3. Contas de utilizador (opcionais)

3.1 Criação de conta

Não precisas de uma conta para utilizar a App. Opcionalmente, podes iniciar sessão com a Apple para sincronizar o teu perfil, a tua sequência de estudo e a tua subscrição entre os teus dispositivos. As funcionalidades de IA exigem início de sessão para que o teu estado Premium possa ser verificado. Os teus flashcards sincronizam através do iCloud, quer inicies sessão quer não, desde que o iCloud esteja ativado nas definições do teu ID Apple.

3.2 Responsabilidades da conta

Se iniciares sessão, és responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais da tua conta
• Todas as atividades realizadas na tua conta
• Avisar-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada
• Garantir que as informações da tua conta estão corretas e atualizadas

4. Política de utilização aceitável

4.1 Utilizações permitidas

Podes utilizar a App para:

• Aprendizagem pessoal de línguas e educação
• Criar e gerir os teus próprios flashcards
• Aceder às coleções de vocabulário pré-definidas
• Utilizar as funcionalidades de tradução e de texto para voz para fins de aprendizagem
• Acompanhar o teu progresso de aprendizagem e as tuas análises
• Receber sugestões e recomendações de aprendizagem personalizadas

4.2 Utilizações proibidas

Comprometes-te a não:

• Utilizar a App para qualquer fim ilegal ou não autorizado
• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
• Infringir direitos de propriedade intelectual
• Tentar obter acesso não autorizado à App ou aos seus sistemas
• Interferir no funcionamento da App ou perturbá-lo
• Criar conteúdo prejudicial, ofensivo ou inadequado
• Utilizar a App para fins comerciais sem autorização
• Fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar a App

5. Funcionalidades Premium e subscrições

5.1 Serviços de subscrição

A App disponibiliza funcionalidades Premium através de subscrições e pode também oferecer outras opções de compra (incluindo compras únicas, como um desbloqueio vitalício), tal como apresentado na App Store antes de concluíres uma transação.

Os preços para as lojas dos Estados Unidos (em USD) são:

• Subscrição mensal: $5.99/mês
• Subscrição anual: $39.99/ano, com uma avaliação gratuita de 7 dias para novos subscritores elegíveis
• Vitalício: $99.99 numa compra única (não é uma subscrição)

Periodicamente, podemos oferecer um plano anual por tempo limitado a $19.99/ano (sem avaliação gratuita). A avaliação gratuita aplica-se apenas ao plano anual.

O preço efetivo, a moeda, as condições de renovação e a disponibilidade são apresentados na App e na App Store no momento da compra e podem variar consoante a região e mudar ao longo do tempo.

5.2 Condições da subscrição

Ao comprares uma subscrição, aceitas:

• Pagar todas as taxas associadas à tua subscrição
• A renovação automática, salvo cancelamento
• Os termos da App Store da Apple para o processamento de pagamentos
• A inexistência de reembolsos, exceto quando exigidos por lei

As subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período, exceto se forem canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período. Se iniciares uma avaliação gratuita, ser-te-á cobrado o preço anual quando a avaliação terminar, exceto se a cancelares pelo menos 24 horas antes do fim. Podes gerir e cancelar as subscrições nas definições de subscrições do teu ID Apple. Os pagamentos e os reembolsos são tratados pela Apple.

5.3 Funcionalidades Premium

A versão gratuita inclui até 40 cartões num par de línguas, tradução automática, vozes da Google e do sistema, 11 coleções pré-definidas gratuitas, prática com flashcards autoavaliados e de correspondência, foco nos cartões difíceis e favoritos, lembretes de estudo, sequências e estatísticas básicas, e sincronização com o iCloud. O Premium (subscrição ou vitalício) inclui:

• Criação ilimitada de cartões (elimina o limite de cartões da versão gratuita)
• Acesso a todas as 30 coleções de vocabulário pré-definidas
• Gerador de coleções com IA e treinador de aprendizagem com IA (sujeitos a limites diários de utilização razoável)
• Vozes naturais da Speechify (sujeitas a uma quota de utilização mensal; atingida a quota, são usadas as vozes padrão)
• Imagens nos cartões, sugestões de emojis com IA e Modo Emoji
• Troca entre pares de línguas
• Modos de prática de oralidade, audição, escrita, escolha múltipla e completar a frase
• Análise detalhada: gráficos do tempo de estudo, repartição do domínio, tendências de precisão e distintivos

As funcionalidades Premium podem mudar ao longo do tempo, à medida que a App evolui.

6. Direitos de propriedade intelectual

6.1 Propriedade da App

A App e o seu conteúdo original, funcionalidades e funcionamento são propriedade de Alexander Riakhin e estão protegidos por leis internacionais de direitos de autor, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

6.2 Conteúdo do utilizador

Manténs a propriedade do conteúdo que crias na App. Ao criares conteúdo, concedes-nos uma licença limitada para:

• Guardar e processar o teu conteúdo para o funcionamento da App
• Sincronizar o teu conteúdo entre os teus dispositivos (se ativado)
• Analisar os teus padrões de aprendizagem para disponibilizar sugestões personalizadas
• Prestar apoio técnico e resolver problemas

6.3 Conteúdo de terceiros

A App pode incluir conteúdo e serviços de terceiros:

• Apple: sincronização com o iCloud (CloudKit), Tradução no dispositivo, reconhecimento de voz para a prática Falar, compras através do StoreKit, Iniciar sessão com a Apple
• Google Tradutor: tradução alternativa e vozes gratuitas de texto para voz
• Speechify: vozes naturais de texto para voz (Premium)
• OpenAI: coleções, emojis e sugestões de aprendizagem gerados por IA (Premium), acedidos através do servidor do próprio Flippin alojado na Cloudflare
• Pexels: pesquisa de imagens para os cartões (Premium)
• RevenueCat: gestão de compras e subscrições
• Google Firebase: início de sessão opcional, sincronização do perfil e do progresso, análise, relatórios de falhas e configuração remota

Consulta a nossa Política de Privacidade para saberes o que cada serviço recebe.

7. Privacidade e proteção de dados

A tua privacidade é importante para nós. A recolha e a utilização de informações pessoais regem-se pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes Termos por remissão. Lê a nossa Política de Privacidade para conheceres as nossas práticas.

7.1 Análise e sugestões de aprendizagem

Ao utilizares a App, consentes a recolha e a análise dos teus dados de aprendizagem com o objetivo de disponibilizar sugestões personalizadas e melhorar o funcionamento da App. Isto inclui:

• Acompanhamento das sessões de estudo e análise do desempenho
• Dados de interação com os cartões e de progresso da aprendizagem
• Padrões de utilização da App e uso das funcionalidades
• Recomendações de aprendizagem personalizadas

Não associamos o teu nome nem o teu endereço de e-mail aos eventos de análise, e não vendemos os teus dados.

8. Exclusões e limitações

8.1 Disponibilidade do serviço

A App é disponibilizada «tal como está» e «consoante a disponibilidade». Não garantimos que a App esteja sempre disponível nem que esteja isenta de erros.

8.2 Exatidão das traduções

Os serviços de tradução são prestados pela Apple e por APIs de terceiros. Não garantimos a exatidão, a integridade nem a fiabilidade das traduções.

8.3 Conteúdo gerado por IA

As coleções, os emojis e as sugestões gerados por IA são produzidos automaticamente e podem conter erros. Revê-os antes de confiares neles.

8.4 Resultados da aprendizagem

Embora a App tenha sido concebida para facilitar a aprendizagem de línguas, não garantimos resultados de aprendizagem nem níveis de proficiência específicos.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, Alexander Riakhin não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, entre outros, a perda de lucros, de dados ou de utilização, decorrentes ou relacionados com a tua utilização da App.

10. Indemnização

Aceitas indemnizar e isentar de responsabilidade Alexander Riakhin relativamente a quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas decorrentes da tua utilização da App ou da violação destes Termos.

11. Cessação

11.1 Cessação por tua iniciativa

Podes deixar de utilizar a App a qualquer momento. Também podes eliminar a App do teu dispositivo.

11.2 Cessação por nossa iniciativa

Podemos cessar ou suspender o teu acesso à App de imediato, sem aviso prévio, por condutas que consideremos violarem estes Termos ou serem prejudiciais para outros utilizadores ou para a App.

11.3 Efeitos da cessação

Após a cessação, o teu direito de utilizar a App termina de imediato. Podemos eliminar a tua conta e os teus dados, exceto quando a lei exija o contrário.

12. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com as leis da jurisdição onde o Programador se encontra, sem atender às respetivas normas de conflitos de leis.

13. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Avisaremos os utilizadores de alterações relevantes:

• Publicando os Termos atualizados na App
• Atualizando a data de «Última atualização»
• Enviando uma notificação através da App

A continuação da utilização da App depois de as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos novos Termos.

14. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os restantes Termos se mantenham em pleno vigor e efeito.

15. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre ti e Alexander Riakhin relativamente à utilização da App.